Forais que tiveram por modelo o foral de Évora

Autores

Tipología: 
Artículo de revista
Título de la revista: 
Revista da Faculdade de Letras. História
Año: 
1988
Volumen: 
V
Páginas: 
69-94
Sinopsis de contenido: 

[Resumo extraído da fonte]

O estudo das instituções municipais portuguesas durante a Idade Média constitui uma tarefa que, embora iniciada no século passado pelo grande historiador que foi Alexandre Herculano, não está ainda concluída, não obstante o esforço de vários autores nomeadamente Torquato de Sousa Soares e Paulo Merea, entre tantos outros. Com efeito, continuam a ser publicados nos nossos dias trabalhos sobre municipalismo, já não tanto versados sobre o problema da origem e estrutura jurídica do município peninsular, mas sobretudo visando a análise de espectos concretos da vida concelhia medieval. Assim, tem vindo a ser conhecida a organização de várias localidades do nosso país no período que estudamos, o que, de modo algum, limita as possibilidades que a documentação nos proporciona para levarnos a cabo tal tarefa. 

Neste sentido, tem vindo a desenvolver-se na Facultade de Letras do Porto um esforço no intuito de continuar a obra iniciada, para tal contribuindo, de uma forma decisiva, a institução do Seminário de "Concelhos Portugueses na Idade Média", orientado pelo Prof. Baquero Moreno no Mestrado em História Medieval.

 Assim, desde 1985 que um grupo de alunos, entre os quais nos incluimos, tem estudado uma documentação específica que, não obstante as suas limitações, sobretudo quanto à transcrição paleográfica, se apresenta cheia de virtualidades, possibilitando, se não o estudo completo do municipalismo português na Idade Média, pelo menos uma primeira abordagem a esse trabalho. Trata-se dos Portugaliae Monumenta Historica e, dentro destes, das cartas de foral outorgadas às diferentes localidades do país. Apesar de sem todos os diplomas desta natureza estarem aí publicados, dispomos de um núcleo documental suficientemente amplo para se aprofundar o conhecimento dos aspectos fundamentais da organização concelhia dos séculos XI a XIII. 

Posta a questão nestes termos, impunha-se uma divisão de tarefas, já que o projeco se apresentava demasiado "pesado" para ser concretizado por apenas um aluno do referido Seminário. Partindo do princípio que a tipologia dos Concelhos Medievais portugueses apresentado por T. Sousa Soares estava, "grosso modo" correcta, o conjunto de cartas de foram publicadas nos Portugaliae foi dividido, cabendo-nos o estudo dos diplomas que tiveron por modelo o Foral de Évora de 1166. 

As dificultades que nos surgiram foram imensas, sobretudo no que respeita à interpretação dos diferentes textos. A bibliografia resolveu umas tantas, os Prefessores outras. No entanto, algumas ficaram, à espera que outros trabalhos nos venham elucidar. É o resultado desse estudo que agora se apresenta.

Lengua: 
Última modificación: 
15/09/2021 - 21:35