Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos alojados neste sítio web, os ficheiros ligados que se encontram alojados em repositórios externos e as publicações nos perfis associados de redes sociais estão disponíveis sob uma licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-SA 4.0). Excetuam-se os conteúdos alheios reproduzidos no blogue e na secção de links.
De acordo com essa licença, o utilizador é livre de reproduzir o material em qualquer meio ou formato; do mesmo modo, pode adaptar e transformar o material para qualquer finalidade. A licença obriga ao cumprimento das seguintes condições simultâneas:
- indicação da autoria;
- indicação de se foram efetuadas alterações ao material;
- difusão dos produtos derivados do material original sob a mesma licença desse material.
Mais informação sobre a licença: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_PT
NOTA MUITO IMPORTANTE SOBRE A DIFUSÃO PÚBLICA E O USO COMERCIAL E DERIVADO DAS GRAVAÇÕES:
Tenha-se presente que a Lei Orgânica 1/1982, de 5 de maio, estabelece que o direito à honra, à privacidade pessoal e familiar e à imagem é irrenunciável, inalienável e imprescritível (art.º 1.3). Da mesma forma, o art.º 7.6 restringe expressamente a utilização do nome, da voz ou da imagem de uma pessoa para fins publicitários, comerciais ou de natureza análoga. Em consequência, qualquer uso comercial da voz ou imagem das pessoas, assim como a sua alteração, deverá contar com a autorização expressa dos informantes, cujo contacto poderá ser facilitado pelo FRONTESPO.
