Multidisciplinary bibliography of the Portugal-Spain border

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Confesso que me sinto um pouco apreensivo ao começar a escrever esta visão portuguesa sobre a tão discutida "Questão de Olivença". Isto porque os preconceitos e, vamos lá, os disparates e medo que rodeian esta problemática a tornam de difícil análise sem suscitar risos de troça, entusiasmos, ou gestos de raiva.  Talvez um artigo como este, desassombrado e directo, seja o melhor caminho para se discutir esta questão com mais respeito e menos agressividade, o que não quer dizr que se acabe com os argumentos, nem com a paixão posta neles. Antes pelo contrario!!! Vou mesmo citar alguns dos argumentos e opiniões mais despeitados. Peço que me leiam como um Portugês Médio, conhecedor da Questão Oliventina segundo os Argumentos Portugueses, irritado com algumas das afirmações espanholas mais ouvidas e que mais considera erradas. A frontalidade, nestes casos, é, às vezes, uma boa forma de cura!

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A dissertação de Mestrado A Raia Alentejana Medieval e os Pólos de Defesa Militar. O Castelo de Noudar e a Defesa do Património Nacional, tem o objectivo geral de estudo da área regional da raia alentejana no Baixo Alentejo, mais concretamente o distrito de Beja e o concelho de Barrancos. É aqui que o castelo de Noudar se insere, instalado numa elevação sobranceira ao rio Ardila, a cerca de 12 quilómetros de Barrancos, a sede de concelho, e numa área territorial situada entre dois cursos de água, o rio já referido e a ribeira da Murtega, que funcionavam, na Idade Média, como obstáculos naturais, dois “fossos”da natureza, que dificultavam o acesso à estrutura defensiva. A fortaleza de Noudar teve uma ocupação prolongada no tempo, com uma ocupação humana que vem desde a pré-história até ao século XIX, e que em época medieval se viu envolvida nas lutas da Cristandade contra o Islão, e posteriormente nas vicissitudes político-militares entre os reinos de Portugal e Castela. Este castelo foi mesmo mudando de proprietários várias vezes, durante o século XIII. Ao longo do século XX, as publicações e estudos sobre Noudar não abundam, pelo que esta circunstância afectou, sem condicionar, este trabalho. A bibliografia e artigos existentes sobe o castelo é já bastante antiga, mas que mostra que houve uma sensibilidade específica para o assunto, sendo a vir publicadas pequenas referências e mesmo monografias sobre a estrutura defensiva alentejana. A ausência de publicações sobre Noudar não é estranha, pois a situação periférica e quase marginal do castelo (também da vila de Barrancos), colocaram a estrutura numa situação de pouca visibilidade por parte dos investigadores que se debruçaram sobre as temáticas das estruturas fortificadas. Este castelo insere-se, na Idade Média, numa fronteira, primeiro com o Islão, depois com o reino de Castela. Mas que não se enquadra numa linha político-administrativa de separação total e completa de populações que, vivendo junto à fronteira, continuam a comunicar e a interagir entre si, havendo mesmo castelhanos a virem trazer os seus gados a pastar em terras de Noudar, no final do século XV. Existe uma dinâmica populacional interactiva dentro da raia, no Baixo Alentejo, populações que estão distantes do poder central, seja por parte de Portugal ou Castela, e sentem-se distantes de um poder que, durante a primeira dinastia, prefere percorrer o litoral. Se o poder está distante, as populações são mais próximas umas das outras, devido à partilha de vivências e problemas comuns. O poder central português moderno utilizava as populações e suas recordações para lhe dar legitimidade, é isto que acontece no final do século XV, no reinado de D. João II. A questão da demarcação dos limites do reino é uma imposição do poder central, que recorre às populações para legitimar o domínio desta zona raiana. A estrutura militar em si é um bom ponto de estudo para perceber a utilização do castelo e a sua função defensiva, principalmente depois das inovações construtivas que recebeu após o tratado de Alcanizes. Finda a ocupação muçulmana no reino de Portugal, a ameaça mais próxima vinha do reino de Castela, logo os castelos de fronteira foram inseridos numa política reconstrutiva levada a cabo pelo rei D. Dinis. No âmbito patrimonial, o castelo de Noudar insere-se na categoria de Monumento Nacional, como tal, inserido em disposição legal de protecção. Como estrutura e património cultural, merece um desenvolvimento na sua área de instalação, para que, o que é considerado como um bem cultural que a todos pertence, não só a posse mas também a responsabilidade de protecção, para que os vindouros possam usufruir de algo que os antigos deixaram como herança. Noudar chegou-nos como uma escolha, os anteriores portugueses, a quem coube a responsabilidade de conservação do castelo, escolheram que esta estrutura deveria permanecer, e não ser destruída porque já não tinha utilidade prática.

ÍNDICE: AGRADECIMENTOS ││ INTRODUÇÃO ││ 1. O ESPAÇO DE NOUDAR: ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO E GEOLÓGICO │ 1.1. Os solos e a sua capacidade de utilização │ 1.2. As culturas │ 1.3. A fixação de uma comunidade humana: outros factores ││ 2. UM BREVE CONSPECTO HISTÓRICO │ 2.1. As Histórias Gerais de Portugal │ 2.2. O castelo de Noudar na historiografia regional portuguesa │ 2.3. A historiografia espanhola ││ 3. A FRONTEIRA NA IDADE MÉDIA: ESPAÇO DE SEPARAÇÃO OU APROXIMAÇÃO POPULACIONAL? │ 3.1. A fronteira e a guerra: a acção do castelo de Noudar │ 3.2. Podemos considerar a raia alentejana como uma região? │ 3.3. A raia alentejana como região histórica: vivências e actividades regionais │ 3.4. A raia na dinâmica cultural e relacional das populações de fronteira │ 3.5. Centro e periferia: a dinâmica da fronteira alentejana ││ 4. A IMPLANTAÇÃO DO CASTELO DE NOUDAR │ 4.1. O equipamento defensivo: a torre de menagem │ 4.2. Os torreões da fortaleza medieval de Noudar │ 4.3. Outros equipamentos defensivos │ 4.4. As entradas, as habitações e outras estruturas do castelo │ 4.5. O castelo de Noudar e outras fortalezas de fronteira: os castelos de Moura e Mourão │ 4.6. O enquadramento histórico de Noudar: da Pré-História a 1297 │ 4.7. O castelo de Noudar como centro organizador de um território de fronteira │ 4.8. Noudar como castelo estratégico ││ 5. O PATRIMÓNIO CULTURAL PORTUGUÊS: UMA PERSPECTIVA │ 5.1. A salvaguarda do Património em Portugal: breve panorama │ 5.2. O castelo de Noudar: o enquadramento jurídico-patrimonial │ 5.3. O território envolvente de Noudar: um património paisagístico necessário │ 5.4. A actual dinamização cultural do castelo de Noudar │ 5.5. A dinamização histórico-cultural do castelo de Noudar: novas perspectivas │ 5.6. A protecção do Património e a sua ligação com a sociedade │ 5.7. A conservação patrimonial: Noudar – um caso ││ CONCLUSÃO ││ SIGLAS E ABREVIATURAS │ FONTES E BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE: 1. APRESENTAÇÃO ││ 2. OBJECTIVOS E MÉTODOS ││3. UMA FRONTEIRA "NATURAL"? │ 3.1. A RAIA HÚMIDA, UMA FRONTEIRA NATURAL? │ 3.2. A RAIA SECA, UMA FRONTEIRA NATURAL? │ 3.3. PAISAGENS CONTRASTANTES? ││ 4. UMA RAIA HISTÓRICA? DA INDEPÊNDENCIA DE PORTUGAL AO SÉCULO XIX │ 4.1. A PERMANÊNCIA DE ENTIDADES SINGULARES NO SÉC. XIX │ UMA FRONTEIRA DEFINITIVA? OS LÍMITES DO SÉC. XIX ││ 5. UM LIMITE PARA AS PESSOAS? OS POVOS RAIANOS ││ 6. TERRITÓRIOS DE MARGEM, TERRITÓRIOS MARGINAIS? │ 6.1. TERRITÓRIOS DE MARGEM, TERRITÓRIOS DE REJEIÇÃO DEMOGRÁFICA? │ 6.2. TERRITÓRIOS DE MARGEM , TERRITÓRIOS NA MARGEM ECONÓMICA? ││ 7. A ÚNICA FRONTEIRA LINGUÍSTICA NÍTIDA DA ROMÂNIA VELHA? ││ 8. UMA ESTREMA COM NOVOS SIGNIFICADOS? ││ 9. CONCLUSÕES (PROVISÓRIAS)

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A fronteira que separa o território português do espanhol tem sido, ao longo de séculos, palco de conflitos armados, casamentos reais e intenso comércio -legal e ilegal- assim como ponto de passagem de embaixadas, migrações, fugitivos e viajantes. Tudo isso fruto da existência dos dois estados e das divergências e coincidências de interesses entre eles, de diferenças políticas e religiosas, de situação geográfica, de economia e de cultura. Se as fronteiras, por um lado, separam os respectivos povos, são, por outro, geradoras de dinâmicas só por elas possíveis. O tema que vou tratar é o das transferências de escravos entre Portugal e Castela nos séculos XVI e XVII, nomeadamente o tráfico transfronteiriço e a fuga de cativos de um país para o outro. Ambos os fenómenos foram impulsionados por diferenças entre os dois estados, num caso a diversa posição perante os mercados abastecedores de mão-de-obra africana e, no outro, como veremos, a diferente posição geográfica. Se um levava ao reforço da escravidão e do comércio escravista, o outro abria a muitos cativos a perspectiva da libertação, nuns casos frustrada, mas noutros certamente coroada de êxito.

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As vias de comunicação são factores decisivos na arrancada do progresso de uma região. Conforme elas abundam os escasseiam, assim podemos dizer que há um avanço ou un retrocesso na vida de um povo. Por isso, é vulgar dizer-se que enquanto não rivermos entradas, caminhos de ferro e carreiras aéreas modernizadas, o nosso País continuará, ainda, por muito tempo, filho bastardo da Europa desenvolvida, da qual andou sempre distanciado, quando a hora era de inovação e progresso. Autores portugueses e estraneiros, quando abordam o tema transportes e vidas de comunicação no século XVIII, apelidam a sua rede de deficiente e deplorável, mas sobre o tema não conhecemoz um estudo completo e profundo. Pierre Chaunu, na sua obra "A Europa das Luzes", apresenta um mapa, onde se pode analsar a rede de caminhos de Fraá e da Península Ibérica, indicando para Portugal apenas a estrada Madrid-Lisboa e Porto-Coimbra. Fciamos assim com a impressão de que o resto do País era o incomunicável, o isolamento, o que não é verdade. Portugal tinha já uma rede de caminhos capaz de pôr em comunicação o interior com o litoral e ligar qualquer ponto do País aos principais centros de então (Lisboa, Porto e Coimbra). Esta rede de caminhos era completada por troços  de uma rede fluvial, dado que alguns rios eran navegáveis em parte do seu percurso, com barcas de passagem, onde as pontes não existiam. 

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A Reforma Agrária em Portugal surge num contexto revolucionário, fruto da Revolução de 25 de Abril de 1974. Os trabalhadores ocupam as grandes propriedades do sul do país e formam novas unidades de produção, baseado num sistema de gestão colectiva. O estudo presente de investigação histórica analisa o caso de um concelho da Beira Baixa, a norte da ZIRA (Zona de Intervenção de Reforma Agrária), Idanha-a-Nova. A questão da terra em Idanha-a-Nova sempre provocou dissidências entre os mais ricos e os mais pobres num espaço onde a questão do colectivismo / individualismo agrário se colocou com força. Este concelho, marcado ao longo do século XX pelas más condições de vida e de trabalho, continha uma elevada massa de trabalhadores temporários atormentados pela sazonalidade, pela fome e pela repressão dos grandes proprietários. A Reforma Agrária veio a dar aos habitantes dos campos de Idanha-a-Nova a esperança de melhores condições de vida e de trabalho. No presente estudo, apresentamos as ocupações, analisamos as novas unidades de produção e acompanhamo-las até ao seu declínio a partir dos anos 80. Palavras-chave: Reforma Agrária, Idanha-a-Nova; Cooperativa Agrícola de Produção; Unidade Colectiva de Produção, Revolução dos Cravos.

Agrarian Reform in Portugal arises in a revolutionary context, being a result of the Carnation Revolution in 25 of April, 1974. Workers occupied the large properties of the south and formed new production units, based on a system of collective management. The present historical research will analize the case of Beira Baixa, in the north of ZIRA (Zone of Intervention for Agrarian Reform), Idanha-a-Nova. The land issue in Idanha-a-Nova always provoked disagreements between the richest and the poorest, who lived in an area where agrarian collectivism and individualism stood strong. This county was marked in the twentieth century by poor living and working conditions, and had a high mass of temporary workers plagued by seasonal working conditions, famine and repression by large landowners. The Agrarian Reform gave hope of better working and living conditions to the inhabitants of the fields of Idanha-a-Nova. In this study, we present occupations, analyze the new production units and follow their development until its decline in the 80's. Keywords: Land Reform, Idanha-a-Nova; Collective Management; Carnation Revolution.

ÍNDICE: I. INTRODUÇÃO ││││ 1. Nota de apresentação ││ 1.1. Âmbito e conteúdo do estudo ││ 1.2. Objectivos gerais ││ 1.3. Conteúdo │││ 2. Problemas estruturais e potencial desenvolvimento │││ 3. As intervenções para o desenvolvimento ││ 3.1. As grandes intervenções no sector agrário: o PDRITM e o PEDAP ││ 3.2. O investimento ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) │││ 4. Cenários de evolução ││││ II. DIAGNÓSTICO │││ 1. Sistema territorial ││ 1.1. Povoamento ││ 1.2. Rede urbana │ 1.2.1. Carácter periférico no contexto ibérico │ 1.2.2. Eixos hierarquizadores │ 1.2.3. Reforço dos eixos ││ 1.3. Estrangulamentos e potencialidades │││ 2. População e emprego ││ 2.1. Dinâmica demográfica │ 2.1.0. A região no contexto demográfico português │ 2.1.1. Evolução e distribução da população │ 2.1.2. Evolução das estruturas demográficas │ 2.1.3. Evolução dos comportamentos demográficos │ 2.1.4. Migrações ││ 2.2. Perspectivas demográficas │ 2.2.0. Introdução e metodología │ 2.2.1. Evoluão da população entre 1970 e 1981 │ 2.2.2. Projecções demográficas ││ 2.3. Estrutura da população activa: o predomínio do sector primário ││ 2.4. Perfil socio-económico do emigrante regressado │ 2.4.1. Introdução │ 2.4.2. Inquérito aos emigrantes regressados │ 2.4.3. Perfil do emigrante regressado │││ 3. Actividades económicas ││ 3.0. Dos recursos minerais ││ 3.0.1. A geologia │ 3.0.2. Os recursos minerais metálicos e não metálicos │3.0.3. As águas minerais │ 3.0.4. A energia geotérmica ││ 3.1. Agricultura, pecuária e silvicultura │ 3.1.1. Uma região com grande heterogeneidade geográfica │ 3.1.2. A estrutura fundiária regional │ 3.1.3. Grande diversidade de culturas agrícolas │ 3.1.4. A expansão do sector pecuário │ 3.1.5. Floresta: um sector com os grandes potencialidades │ 3.1.6. O sector vegeral é o que mais contribui para o procuto agrícola bruto │ 3.1.7. Estrangulamentos e potencialidades │ 3.1.8. As estruturas de enquadramento do sector agrário ││ 3.2. Indústria e construção civil │ 3.2.1. Indústria extractiva │ 3.2.2. Indústria transformadora │ 3.2.3. A construção civil ││ 3.3. Comércio e serviços │ 3.3.0. Crescimento no emprego, mas reduzida dinâmica no valor acrescentado │ 3.3.1. Comércio │ 3.3.2. Serviços │ 3.3.3. Principais estrangulamentos e potencialidades ││ 3.4. Turismo │3.4.1. Motivações turísticas diversas ao longo dos tempos │ 3.4.2. Equipamentos e clientelas │ 3.4.3. Principais estrangulamentos e potencialidades │││ 4. Infra-estrututras e equipamentos ││ 4.1. Redes de energia eléctrica e de saneamento básico │ 4.1.0. Nota prévia │4.1.1. A cobertura das redes de energia elétrica │ 4.1.2. A cobertura das redes de saneamento básico │ 4.1.3. Principais estrangulamentos e potencialidades ││ 4.2. Accesibilidades, transportes e comunicações │ 4.2.1. A rede rodoviária: accesibilidade e tráfego │ 4.2.2. A rede de caminhos de ferro e o transporte ferroviário │ 4.2.3. A navegabilidade do Douro e o transporte fluvial  │ 4.2.4. Transporte aéreo │ 4.2.5. Accesibilidade em termos postais e de telecomunicações ││4.3. Equipamentos sociais e formação │ 4.3.1. Equipamentos ded ensino e formação │ 4.3.2. Equipamentos de saúde │ 4.3.3. Equipamentos de segurança social │ 4.3.4. Equipamentos de desporto │ 4.3.5. Os equipamentos de cultura e acção cultural ││││ III. ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO │││ 5. Estratégia de desenvolvimento ││5.1. Uma ideia de desenvolvimento │ 5.1.1. A articulação do sistema territorial │ 5.1.2. A oportunidade e a importância do fortalecimento das relações e da cooperação transfronteiriça ││ 5.2. Os principais objectivos ││ 5.3. Eixos estratégicos de intervenção ││ 5.4. Domínios estratégicos e linhas gerais de orientação │ 5.4.1. Accesibilidades, transportes e comunicações │ 5.4.2. Ensino e formação profissional │ 5.4.3. Ambiente e recursos naturais │ 5.4.4. Agricultura, pecuária e silvicultura │ 5.4.5. Indústria transformadora │ 5.4.6. Comércio e serviços │5.4.7. Turismo │ 5.4.8. Redes domiciliárias │ 5.4.9. Equipamentos sociais e culturais ││ 5.5. Contribução das medidas para a realização dos objectivos ││││ IV. PROGRAMA DE INTERVENÇÃO

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Lusitani e Callaeci eram duas etnias proto-históricas do Noroeste peninsular, aparentadas mas com consciência também das suas diferenças. Tinham, como divindades comuns, Bandue/Bandi, Reve e Nabia. Como divindades específicas, os Lusitani adoravam Arentius e Arentia, Quangeius e Trebarune. Os Callaeci, por seu turno, tinham, como divindades próprias, Cossue/Coso e Crougiai. O autor tenta definir as funções destas divindades. Os numerosos outros teónimos que se conhecem através de inscrições votivas corresponderão a simples genii loci.

Lusitani et Callaeci étaient deux ethnies proto-historiques du nordouest de la Péninsule Ibérique avec beaucoup de traits communs. Les dieux Bandue/Bandi, Reve et Nabia étaient communs aux deux ethnies. Les Lusitani avaient comme dieux spécifiques, Arentius et Arentia, Quangeius et Trebarune, tandis que Cossue/Coso et Crougiai étaient propres aux Callaeci. L´auteur se propose de discuter les fonctions de ces divinités. Les nombreux autres théonymes connus par des inscriptions votives correspondraient à des simples genii loci.