As fronteiras de Ribacoa. Da comunidade ao município. Vilar Maior

Tipologia: 
Tese
Universidade: 
Universidade Aberta
Ano de finalização: 
2012
Páginas: 
24
Sinopse do conteúdo: 

[Resumo proveniente da fonte]

Em 12 de Setembro de 1297, D. Fernando de Leão e Castela e D. Dinis, Rei de Portugal e dos Algarves assinavam em Alcanices um tratado de paz que definia as mais antigas fronteiras da Europa.

Entre as linhas de fronteira definidas estava a região de Ribacoa, anexada no ano anterior pelo monarca português, e neste tratado, definitivamente incorporada no território nacional.

A importância geoestratégica desta região tornou-a alvo da cobiça dos monarcas, tendo sido por isso uma zona de acesa disputa entre os reinos da cristandade e os muçulmanos no período da reconquista e, entre os reinos vizinhos de Portugal e Leão (mais tarde Castela e Leão) já nos séculos XII e XIII.

Neste sentido, o povoamento e a defesa do território eram condições essenciais para o êxito do empreendimento do monarca que sobre esta terra exercesse efetivo poder.

A construção ou reabilitação de fortificações existentes, foi um passo decisivo nessa estratégia, tendo ficado conhecidos os sete castelos de Ribacoa, que propiciavam uma linha defensiva no sentido sul/ norte essencial para a estabilidade da fronteira, estivesse ela a oeste ou a este desta linha.

Um destes povoados, Vilar Maior, assumia um papel preponderante por se situar numa elevação que permitia um campo de visão vasto em terras Leonesas e Castelhanas, e ser banhado por dois cursos de água que facilitavam a defesa, para além de assegurar a irrigação dos campos férteis que a rodeavam.

Interessava assim ao monarca assegurar o domínio destas terras e não permitir que as mesmas fossem tomadas por qualquer outro poder que não o régio, através do reconhecimento das comunidades e estruturas já existentes e incentivando o povoamento das mesmas, pela atribuição de privilégios ou reconhecendo os usos e costumes em forais e a elevação a municípios de alguns povoados, entre os quais Vilar Maior, fidelizando assim as populações com base na necessidade de defesa contra possíveis ataques externos, ou mesmo afastando desta forma as pretensões senhoriais que pudesse ter algum nobre.

Alexandre Herculano, no vol. IV da História de Portugal, define os concelhos como imperfeitos ou "rudimentares", aqueles que ligados à reconquista, surgem de uma necessidade urgente de povoar, defender e reconhecer as comunidades auto-organizadas pré-existentes. A perfeição correspondia aos concelhos que haviam evoluído do modelo romano, nas suas estruturas judiciais e administrativas.

Embora não possamos recuar até ao período romano nesta região, na procura do fundamento da constituição dos municípios, sobretudo no povoado de Vilar Maior, como à frente se poderá compreender, iremos abordar as formas de comunidade anteriores à reconquista, podendo por isso encontrar alguns paralelismos com os usos e costumes que no seculo XII os monarcas, sobretudo os leoneses encontraram e que reconheceram na sua organização interna.

Uma última nota para a dificuldade em diferenciar concelhos em Ribacoa tal a semelhança de costumes, de povoamento e de território. A generalidade dos trabalhos abarca a zona no seu conjunto, e mesmo as formas de organização na região assumiram-se sempre no seu conjunto. Comarca de Ribacoa ou Irmandade de Ribacoa são o espelho desta comunhão entre os municípios de Ribacoa. A escolha do município de Vilar Maior embora permita algumas individualizações na organização social e politica refletirá na sua essência esse paralelismo ribacudano.

Palavras-chave: Ribacoa, Vilar Maior, Defesa, Povoamento, Comunidades Pré-Existentes, Município.

Notas: 

Relatório de Investigação – Seminário II.

Língua: 
Área geográfica: 
Última modificação: 
02/08/2019 - 14:23